segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Justiça Federal permite tratar homossexualidade como doença


A decisão foi tomada na sexta-feira pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, após ação de psicólogos favoráveis a esse tipo de terapia

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e fazer terapias de "reversão sexual", sem que possam sofrer sanções do CFP (Conselho Federal de Psicologia).

A decisão foi tomada na sexta-feira (15) pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, após ação de psicólogos favoráveis a esse tipo de terapia. Em nota, o CFP, que é contrário à medida, afirma que a ação "representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico".

A ação questionava a resolução 01/1999 do conselho, a qual orienta psicólogos sobre como atuarem nas questões relativas à orientação sexual. O documento afirma que esses profissionais "não devem exercer qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". Diz ainda que "psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".

Na liminar, o juiz mantém a integralidade do texto da resolução, mas determina que o conselho, responsável por editar normas sobre a atuação da categoria, a interprete de modo a "não proibir que psicólogos façam atendimento buscando reorientação sexual".

"A decisão abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual", informa em nota o CFP.

Ainda de acordo com o conselho, em uma audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, representantes da autarquia já haviam se posicionado contra a medida, com base em dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) que reforçam que homossexualidade não é considerada patologia, entendimento reconhecido internacionalmente.

"Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico", diz em nota.

Para o conselho, que pretende recorrer da medida, a resolução alvo de questionamentos na ação ajuda a enfrentar preconceitos e não impede a liberdade profissional e pesquisas na área de sexualidade.

"O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99", diz a nota.

Fonte: O tempo
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Um comentário:

  1. Não sou Deus e jamais chegarei tão perto do que Jesus Cristo Filho Dele fez por nós, sem sacrifício não a vitória, e nós somos essa vitória aqui na terra! Creio que tudo que Deus criou é perfeito é uma de suas melhores perfeições foi a criação do homem e da mulher e não há outra forma perfeita de multiplicar a não ser pelo homem e pela mulher. Enfim onde quero chegar concordo em partes que a homossexualidade possa ser uma 'doença' onde seja preciso tomar algum remédio para cura, isso seria muito ignorância da nossa parte, como braço direito de Deus altíssimo, como almejo muito ser, não deixo de pedir em minhas conversas com Deus, a homossexualidade não passa de uma rebeldia contra nosso criador Deus(Pai), uma falta de Amor próprio do homossexual em não aceitar como ele veio ao mundo, não confunda amor terreno inventado pelo homem em Amor Divino, e vejo que temos que ajudar quem quer ser ajudado espontaneamente mostrando a verdade! tenho muitas coisas pra falar que se fosse escrever daria um livro... (DAVID DE SOUSA fIUZA)

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