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    20 novembro 2016

    Portugueses pagarão imposto sobre o ''sol''


    Um imóvel com muita luz solar tem de pagar em imposto sobre imóveis cinco vezes mais do que por uma piscina particular

    "Hoje nos cobram pelo sol, amanhã pelo ar que respiramos.” Assim, indignada, é a resposta de António Frias, presidente da Associação Nacional de Proprietários de Portugal (ANP), depois que entrou em vigor a revisão cadastral com o chamado “imposto do sol”. O Governo socialista aprovou uma revisão dos valores cadastrais dos imóveis na qual a “localização e operacionalidade relativas” têm um peso de 20%. Sob esse eufemismo se abriga uma revalorização da propriedade em função do sol que recebe e de sua qualidade ambiental.

    Nos indicadores da tabela de valorização de imóveis são contemplados outros fatores, como a existência de elevador, climatização central e garagem. No entanto, a grande novidade é o imposto do sol, pois passa de um peso máximo de 5% para 20%, cinco vezes mais que, por exemplo, uma piscina privada na casa ou sete vezes mais que uma quadra de tênis.

    A novidade causou indignação aos agentes imobiliários, por um lado, porque vai representar uma elevação do Imposto municipal sobre Imóveis (IMI, em Portugal), mas também porque o fator solar é muito subjetivo. Vai se pagar mais em função das horas em que há sol na casa? E se estiver nublado o ano inteiro? E se uma árvore me tira a luz? É o que considera a Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), que vê uma maior complexidade e subjetividade nas perícias.

    A nova tabela está em vigor desde agosto para toda residência nova e após a revisão cadastral na moradia já existente –uma reavaliação realizada pelos municípios a cada três anos, e que é uma de suas principais fontes de receita.

    O presidente da Associação Lisboeta de Proprietários (ALP), Menezes Leitão, qualificou de “gravíssima” a alteração “porque vai gerar valores insuportáveis”. “A ideia de tributar um patrimônio já é por si só gravíssima porque pode ser que o patrimônio não gere nenhum rendimento por ser a moradia habitual do contribuinte”. Segundo Menezes, com a revisão do valor cadastral, sobre o qual se aplica o IMI da residência, passa a ser “praticamente impossível que a maioria das pessoas tenha um imóvel”.
    Um país muito ensolarado

    "Era inevitável que esses cérebros que inventam essas alterações acabassem por taxar o sol que temos”, diz Antônio Frias, o presidente da ANP. “Portugal é um país com sol 365 dias do ano e, portanto, acharam que daí se podia aumentar a arrecadação fiscal.”

    "Todas as casas em Portugal têm exposição ao sol porque somos um país meridional e o sol é abundante. Tudo indica que a fase seguinte vai ser taxar o oxigênio que as pessoas respiram.” Ele se pergunta “o que é uma boa vista? Pode haver valorização se há uma estação de metrô perto, mas a exposição solar é algo absurdo.”

    A nova avaliação dos imóveis não chega sozinha. Os novos orçamentos contemplam um novo imposto imobiliário para taxar o patrimônio imobiliário que supere os 600.000 euros (2,16 milhões de reais), o que também tem provocado protestos do setor, que, graças ao turismo estrangeiro, vive um boom imobiliário sem precedentes, sobretudo em Lisboa e linha marítima até o Estoril e Cascais.

    Fonte: El País

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