A ex-presidiária alega que seus direitos fundamentais e o acesso a sua religião lhe foram negados

Uma ex-presa entrou na Justiça contra o Serviço Carcerário para Mulheres do Novo México, nos Estados Unidos. A ex-detenta alega que teve violados o seu direito constitucional de liberdade religiosa, quando a prisão lhe negou a possibilidade de praticar seu culto satânico enquanto estava atrás das grades.

Conforme registros do processo, Mónica Luján, que cumpriu uma condenação de três anos por tráfico de drogas e falsificação no centro correcional de mulheres em Grants, no Novo México, pediu diversas vezes que lhe fornecessem "A Bíblia Satânica", o que não lhe foi dado, informa o G1.

Apresentado no último dia 4 em uma corte do condado de Bernalillo, Luján argumenta que lhe negaram o direito de praticar suas crenças, incluindo o uso de materiais religiosos e a associação e participação em rituais com outras detentas que compartilhavam suas crenças.

Ela busca uma indenização por danos e prejuízos e assegura que a resposta das autoridades a seus pedidos foi que o Serviço Carcerário para Mulheres do Novo México (NMWCF) "proíbe a prática do satanismo".

O diretor de comunicações da União Americana das Libertadas Civis do Novo México (ACLU), Micah McCoy, que representa Luján, afirmou nesta terça-feira (15) à Agência Efe que a NMWCF negou à detenta um de seus "direitos fundamentais, o acesso a sua religião e à associação com pessoas que praticam sua crença".

"Sob a primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos, ela foi humilhada por praticar uma religião diferente", apontou McCoy.

A ex-presa alega ainda que os processados, entre os quais se encontra um capelão, tomaram represálias contra ela, a humilharam e confiscaram seus bens pessoais, a deixando, durante quatro meses, com apenas uma calcinha.

Alex Sánchez, subsecretária do centro penitenciário, disse à imprensa local que os prisioneiros podem professar sua religião sem restrições, sempre e quando não atentem contra a integridade dos demais. "Nós reconhecemos várias religiões, isso inclui seus dias festivos, objetos religiosos e a forma de praticar dita religião", garantiu Sánchez.

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