quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Senado abre votação pública para criminalização sobre homofobia


Proposta pede a inclusão da homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia na Lei que protege as pessoas vítimas de discriminação e preconceito

DA REDAÇÃO

O assunto é polêmico e divide opiniões. Por isso, o Senado Federal quer saber opinião pública sobre a criminalização da homofobia. A ideia que foi arquivada no fim de 2014 pode voltar a ser defendida na Casa.

O senador Paulo Paim (PR-RS) é o relator da sugestão (SUG 05/2016) e já se posicionou a favor da proposta. Porém, o texto será defendido na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que decidirá se a matéria pode se tornar um projeto de lei.

No mês de março, a ideia foi apresentada teve mais de 20 mil apoiamentos. Na problematização, o autor da proposta destaca o índice de violência contra a população LGBT.

A proposta pede a inclusão da homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia na Lei Federal 7.716/89 que protege as pessoas vítimas de discriminação e preconceito em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena para quem comete o crime de racismo é de até cinco anos de prisão.

Qual a sua opinião? Participe clicando aqui.
O CORREIO DE DEUS
O CORREIO DE DEUS

This is a short biography of the post author. Maecenas nec odio et ante tincidunt tempus donec vitae sapien ut libero venenatis faucibus nullam quis ante maecenas nec odio et ante tincidunt tempus donec.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AVISO!

Desde já quero informar que todos serão responsabilizados pelos seus comentários!

Comentem mas com pudor e serenidade, pois só serão aceitos comentários que somam para o assunto caso contrário não serão publicados. Críticas são bem vindas desde que tenham coerência no que estão falando. E comentários de links e propagandas de outras páginas não serão publicados também. Temos uma visão conservadora e não desviaremos o foco do pensamento bíblico. Att; SITE O CORREIO DE DEUS

Grato pela atenção de todos.