sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Comissão do Senado vota a favor do impeachment de Dilma


A comissão de impeachment do Senado votou nesta quinta-feira a favor de submeter a julgamento o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o que poderá retirar seu mandato definitivamente ainda em agosto.

"O resultado é de 14 a 5" a favor da acusação, informou o senador Raimundo Lira, que dirige os trabalhos da comissão é é aliado do presidente interino Michel Temer.

O parecer será submetido agora ao plenário do Senado em 9 de agosto, no que se antecipa como uma sessão histórica que se desenvolverá tendo os Jogos Olímpicos como pano de fundo.

Se nesta ocasião uma maioria simples dos senadores (81) optar por dar continuidade à acusação, a presidente Dilma, afastada desde maio, ficará a uma única votação de perder definitivamente seu mandato e por fim ao ciclo de mais de 13 anos do PT no poder.

"A presidente será demitida pelos gravíssimos crimes que cometeu. Foi a maior fraude fiscal da história do país", declarou o senador Cássio Lima, do PSDB, antes do início da votação desta quinta.

A eventual última fase do julgamento está prevista para começar em 25 de agosto e, depois de cinco dias de alegações, deve chegar a uma sentença que poderá finalizar o ciclo de mais de 13 anos de PT no poder.

A primeira mulher a presidir o Brasil, que denuncia um golpe contra ela, é acusada de ter violado a Constituição ao aprovar despesas sem a aprovação do Congresso e assinar decretos para financiar o Tesouro com bancos públicos. As duas infrações são consideradas "crimes de responsabilidade" que podem por fim a seu mandato e inabilitá-la a exercer cargos durante oito anos.

Uma ampla maioria dos senadores e de analistas considera que a afilhada política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem poucas possibilidades de conservar o mandato.

"Atentado contra a Constituição"

A comissão deu um amplo apoio ao relatório de 441 páginas do senador Antonio Anastasia (PSDB), no qual se pronunciou a favor do impeachment com palavras duras.

"A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico 'atentado contra a Constituição'", declarou na véspera, ao ler seu voto.

"Estou muito triste pelo dia de hoje, era um resultado esperado. Ficou evidente que se preocupara mais com o processo do que com o mérito. Buscaram uma razão para justificar este ritual e afastar a presidente de seu cargo", declarou, por sua vez, a senadora petista Gleisi Hoffmann, defensora ferrenha de Dilma.

Se forem corroboradas as previsões e o presidente interino permanecer no cargo até 2018, Dilma se tornará a segunda chefe de Estado a perder o cargo pelas mãos do Congresso em 24 anos, depois de Fernando Collor.

Dessa forma, Temer deverá governar até o final de 2018.

Um grande protesto contra o presidente provisório está previsto para esta sexta-feira em frente ao estádio do Maracanã, a mesma hora da abertura dos Jogos Olímpicos.


Os organizadores do protesto pediram para que os presentes vaiem Temer depois do hino nacional, e durante e depois de seu discurso.

Em meio à profunda crise política, os brasileiros estão aborrecidos com o alto custo dos Jogos Olímpicos, os serviços públicos deficientes, a recessão econômica que atinge o país e os escândalos de corrupção que atingem quase todos os partidos e a elite empresarial.

"De certa forma, essas Olimpíadas são boas para o Brasil, para ajudar no desenvolvimento, mas o país está muito triste, cheio de violência e desemprego", comentou Carlos Roberto, um operário portuário de 56 anos vive no Rio.

Fase final

Quando o impeachment for votado na próxima terça-feira, dia 9, o processo será conduzido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Segundo o Senado, serão intimadas a parte acusatória - representada por um grupo de juristas que pediu o impeachment de Dilma Rousseff em 2015 - e a defesa, nas mãos do ex-ministro de Justiça José Eduardo Cardozo. Cada um terá 48 horas para chegar a uma lista de até cinco testemunhas.

Depois será marcada a data do início do julgamento, quando o Senado se tornará um tribunal.

Durante as sessões finais serão ouvidas as testemunhas e haverá um debate em que os senadores terão até 10 minutos para estabelecer suas posições.

No dia da sentença, a acusação e a defesa, que poderia ser feita até pela própria Dilma, disporão de duas horas antes da votação.

Dilma perde definitivamente o mandato se o impeachment for aprovado por dois terços dos 81 senadores.

Acusada de adulterar as contas públicas, mas não de corrupção, Dilma Rousseff parece estar "pagando a conta dos erros do PT", segundo a definição da senadora conservadora Ana Amélia (PP), em entrevista recente à AFP.

Integrante da comissão de impeachment, a senadora acredita que os ventos da política mudaram no Brasil e o tempo da esquerda do PT acabou esmagado por não ter podido dar sustentação ao seu modelo de coalizão pluripartidária.

Encurralada por uma recessão econômica sem antecedentes em 80 anos, com seu governo alvo de acusações de corrupção por uma monumental rede de propinas na Petrobras para obter apoio político e com o Congresso contra, Dilma Rousseff foi ficando sem margem de manobra.

Em dezembro do ano passado, foi aceito o pedido de impeachment contra ela e pouco depois, Temer orientou seu partido de centro-direita (PMDB) a abandonar a coalizão de governo para liderar um amplo arco opositor.

Para o mundo político de Brasília, a sorte já está lançada.

Fonte: AFP

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