quarta-feira, 13 de abril de 2016

Tribunal chinês rejeita matrimônio de casal gay



Da AFP

Um tribunal chinês rejeitou que um casal gay possa se casar, indicou nesta quarta-feira o organismo, em um contexto de reivindicação crescente na China dos direitos das minorias sexuais.

Sun Wenlin, de 27 anos, havia levado aos tribunais um escritório de assuntos civis que se negou a conceder a ele e ao seu companheiro, Hu Mingliang, uma certidão de casamento.

Em janeiro, o tribunal do distrito de Furong da cidade de Changsha, na província de Hunan (centro), aceitou examinar a denúncia, algo que muitos observadores já consideram um avanço.

Mas o tribunal decidiu nesta quarta-feira rejeitar a reclamação.

"Levando-se em conta as leis e regulações relevantes de nosso país sobre o matrimônio, só é possível entre um homem e uma mulher", disse o tribunal em uma mensagem em uma rede social.

O advogado do casal anunciou que recorrerá da sentença.

"Trata-se do primeiro caso sobre o casamento gay na China e acredito que haverá mais gays que lutarão por seus direitos de diferentes formas", disse à AFP o advogado do casal, Shi Fulong.

"Perdemos, mas acredito que é apenas uma questão de tempo para que os casais do mesmo sexo tenham a permissão de se casar", acrescentou.

O sistema judicial chinês está sob o controle ferrenho do Partido Comunista, razão pela qual as questões consideradas politicamente sensíveis nunca são tomadas apenas levando-se em conta critérios legais.

Desde 1997 a homossexualidade não é mais um crime na China, embora durante outros quatro anos tenha sido considerada uma doença mental.

Nos últimos anos aumentou a tolerância nas grandes cidades, mas a discriminação de gays e lésbicas ainda é comum.

Fonte: Exame
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