sexta-feira, 29 de abril de 2016

Os sinais do fim: Justiça colombiana aprova ''casamento gay''


Magistrados da Alta Corte decidiram que "toda pessoa é livre e autônoma para constituir uma família (...) de acordo com sua orientação sexual, recebendo igual tratamento e proteção sob a Constituição e a lei"

AFP

A Corte Constitucional da Colômbia aprovou o casamento homossexual, nesta quinta-feira (28), por seis votos a três. Na votação, os juízes consideraram que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não viola a Constituição.

"Os juízes da sala plena sustentaram, por maioria, que não viola a ordem constitucional vigente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aplicando por analogia a instituição do casamento contemplada na lei civil na atualidade para os casais de pessoas de sexo diferente", disse a presidente da alta instância, María Victoria Calle.

Na sessão desta quinta-feira, os magistrados da Alta Corte decidiram que "toda pessoa é livre e autônoma para constituir uma família (...) de acordo com sua orientação sexual, recebendo igual tratamento e proteção sob a Constituição e a lei", acrescentou Calle.

Há duas semanas, a Corte havia dado um passo decisivo para a aprovação formal do casamento gay, ao revogar uma comunicação contrária a igualar os direitos de matrimônio de casais hetero e homossexuais.

O texto votado hoje representa uma sentença definitiva e estabelece a jurisprudência para o tema.

Na Colômbia, existia um vazio legal desde que expirou, em 20 de junho de 2013, o prazo dado ao Congresso por essa mesma Corte para legislar sobre a matéria.

Desde então, os casais de mesmo sexo podiam recorrer a um juiz, ou tabelião, para formalizar seus laços com efeito de união civil. Poucos funcionários se arriscavam, porém, a registrar uniões nesses termos, o que motivou a mobilização da comunidade gay.

Nesta quinta, a Corte decidiu que, perante o ato do matrimônio, juízes e tabeliães do Estado Civil "devem assegurar o exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos, concedendo a todos eles tratamento igualitário".

Fonte: O tempo
O CORREIO DE DEUS
O CORREIO DE DEUS

This is a short biography of the post author. Maecenas nec odio et ante tincidunt tempus donec vitae sapien ut libero venenatis faucibus nullam quis ante maecenas nec odio et ante tincidunt tempus donec.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AVISO!

Desde já quero informar que todos serão responsabilizados pelos seus comentários!

Comentem mas com pudor e serenidade, pois só serão aceitos comentários que somam para o assunto caso contrário não serão publicados. Críticas são bem vindas desde que tenham coerência no que estão falando. E comentários de links e propagandas de outras páginas não serão publicados também. Temos uma visão conservadora e não desviaremos o foco do pensamento bíblico. Att; SITE O CORREIO DE DEUS

Grato pela atenção de todos.