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    04 outubro 2015

    Ante bandeira da Palestina, na ONU, Abbas abandona acordo com Israel


    O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, aproveitou seu discurso no plenário da Assembleia Geral da ONU, na última terça-feira, para anunciar que se desvincula dos Acordos de Oslo, assinados em 1993 com Israel e que foram se tornando letra morta. 
     
    O líder palestino qualificou de “insustentável” a situação pela qual atravessa o povo palestino por causa das políticas de Israel. Sua resposta, no entanto, não será o recurso à violência, mas às instâncias jurídicas para conseguir que Israel assuma suas responsabilidades como potência ocupante. 

    Abbas lembrou que os Acordos de Oslo de 1993 estipulavam que seus termos se aplicariam em cinco anos, culminando com a independência plena da Palestina e o fim da ocupação de Israel. “Mas Israel deixou de completar o processo de retirada de suas forças”, lamentou, enquanto salientou que os assentamentos se intensificaram “em todos os lugares” e isso está colocando todo o processo em risco. Ele também citou que não estão sendo respeitados o pacto em matéria de segurança e os acordos econômicos. 

    Por tudo isso, ele considera que Israel está destruindo o próprio fundamento sobre o qual se baseiam os acordos. “Enquanto eles se recusarem a se comprometer”, continuou, “não nos dão outra opção que não seja insistir que não seremos os únicos comprometidos com sua implementação, enquanto Israel continuar a violá-los”. Frente a essa situação, Abbas disse que vai recorrer “a todas as instâncias jurídicas disponíveis” para se defender. 

    Os Acordos de Oslo, assinados pelo líder palestino Yasser Arafat, já falecido, e pelo posteriormente assassinado primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin, são a base sobre a qual oscilaram as relações entre Israel e a ANP. O pacto foi concebido para ser temporário, mas não foi completado e, na ausência de um acordo de paz definitivo, continuou sendo a referência entre os dois lados. 

    “Aqueles que temem os tribunais internacionais devem deixar de cometer crimes”, disse Abbas ao denunciar que o recurso à força por parte de Israel está criando uma situação que descreveu como “explosiva” e que só aumenta o ódio dos extremistas em toda a região. Ele também pediu que os membros das Nações Unidas façam sua parte na resolução do conflito. “É inconcebível que a questão palestina não se resolva depois de tantos anos”. 

    Em sua opinião, a estagnação do processo serve apenas para “destruir a solução dos dois Estados”. Abbas deixou muito claro que a Autoridade Palestina não vai permitir que sejam impostas soluções temporárias ao conflito nem um estado fragmentado. “Nossa paciência acabou”, repetiu várias vezes, enquanto antecipou que os palestinos não vão “claudicar” frente à intimidação constante de seu povo e da ameaça a que são submetidos os seus lugares de culto. 

    O anúncio do presidente da Autoridade Nacional Palestina é mais um exemplo da tensão crescente que domina as partes no conflito. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu reagiu logo depois às palavras de Mahmoud Abbas com uma declaração na qual qualifica o discurso do líder palestino de “enganoso, que promove o incitamento e a desordem no Oriente Médio”. 

    A intervenção do líder palestino aconteceu enquanto era realizada uma reunião do Conselho de Segurança para discutir como enfrentar a ameaça do terrorismo no Oriente Médio. Abbas aproveitou o pódio do plenário para dizer que “aqueles que querem promover a paz e lutar contra o terrorismo devem resolver antes a questão palestina”. “A partir da Palestina e com a Palestina se alcançará a paz”, repetiu, “é assim como queremos viver”. 
     
    Hasteamento simbólico 
    Pouco depois do discurso, a bandeira palestina foi hasteada em frente à sede das Nações Unidas, junto às bandeiras que representam os 193 países que compõem o órgão criado para garantir a paz. É um gesto simbólico, pois com o hasteamento a Palestina não é reconhecida como Estado, mas é um apoio internacional à aspiração do povo palestino de que algum dia será membro de pleno direito da comunidade internacional. 

    A cerimônia, com um forte caráter político, teve lugar em um dia chuvoso em Nova York. Previamente, na Assembleia Geral, o líder palestino defendeu o pleno reconhecimento de seu Estado. O ato, que contrastou com a discrição do hasteamento da bandeira do Vaticano na sexta-feira, contou com a presença do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e de representantes de outras missões diplomáticas. 

    É a primeira vez nos 70 anos de história das Nações Unidas que se permite hastear as bandeiras dos dois Estados observadores na entrada da sede da organização e de seus edifícios. O momento em que o hasteamento acontece é crítico no Oriente Médio, com o processo de paz completamente paralisado e com o Conselho de Segurança mostrando-se incapaz de encontrar uma solução para um conflito por causa de suas divisões internas. 

    O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo, participou da cerimônia “como amigo de Israel e amigo da Palestina”. O chefe da diplomacia espanhola reiterou que “apenas a solução dos dois estados permitirá trazer paz, a estabilidade e o desenvolvimento” à região. A delegação espanhola defende que o pleno reconhecimento da Palestina como Estado deve acontecer no âmbito do processo de paz. 

    A resolução da Assembleia Geral que permite às missões dos dois Estados observadores hastear suas bandeiras foi adotada em 10 de setembro. A iniciativa foi apoiada por 119 países, contra somente oito rejeições, incluindo os EUA, Israel, Austrália e Canadá. O resto absteve-se por questões meramente técnicas, considerando que não era oportuno fazê-lo se a Palestina e o Vaticano não têm o status de membro pleno. 
    Gesto “vazio” 

    Israel deixou claro durante o debate que se tratava de um gesto simbólico “vazio”, que beneficia mais os líderes palestinos do que seu povo, e disse que a paz só será possível no Oriente Médio se houver concessões. A França, por sua vez, apoiou a resolução porque a viu como um passo natural no esforço para alcançar a paz. “Os simbolismos são importantes na política”, disse seu representante. 

    A Assembleia Geral já decidiu em 2012 elevar o status de observador da Autoridade Palestina para o de “Estado observador não membro”. Os EUA, por meio de sua embaixadora, enfatizaram durante o controvertido debate sobre a resolução que o hasteamento da bandeira não representa uma alternativa às negociações entre palestinos e Israel nem tampouco aproximará as partes para a paz.
     
    ElPaís
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