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    27 agosto 2015

    Tensão entre Brasil e Israel: Manifesto reivindica que Brasil rejeite embaixador indicado por Israel




    Assinado por quase 40 organizações representativas da sociedade civil brasileira, manifesto intitulado “Pela rejeição de embaixador nomeado por Israel” reivindica que Brasil não conceda o agrément ao próximo embaixador de Israel neste país, Dani Dayan.

    À substituição do atual, Reda Mansour, em outubro próximo, seu nome foi anunciado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ainda antes de submetê-lo ao Itamaraty.

    Dani Dayan é conhecido por sua negação da ocupação israelense, com atuação destacada na construção e manutenção de assentamentos ilegais nos territórios palestinos – a face mais agressiva da colonização atualmente. Entre 2007 e 2013, presidiu o Conselho Yesha, que representa os mais de 500 mil colonos israelenses estabelecidos ilegalmente em terras palestinas, e hoje ocupa o posto de chefe de relações internacionais desse. O manifesto foi protocolado junto ao Escritório Regional da Secretaria Geral da Presidência de São Paulo e enviado ao Itamaraty. Confira a seguir:

    "Pela rejeição de embaixador nomeado por Israel

    Nós, cidadãos, organizações e comitês de solidariedade ao povo palestino, abaixo assinados, rejeitamos a nomeação, pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, do sr. Dani Dayan como o novo embaixador de Israel no Brasil. Os motivos de nossa rejeição baseiam-se nas ações do nomeado, claramente violadoras das leis internacionais e dos direitos mais básicos do povo palestino.

    Empresário argentino naturalizado israelense, o sr. Dayan é conhecido como um dos maiores defensores da política de construção de colônias exclusivamente judaicas em território palestino, em expansão notadamente na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, Palestina ocupada.

    Essa política sionista de colonização forçada e tudo o que a envolve e a ela se associa, em especial o muro que torna possível o confisco, por parte de Israel, de terras palestinas, foi considerada ilegal em parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em decisão anunciada em 9 de junho de 2004. Na ocasião, 14 membros da CIJ votaram a favor da condenação, e apenas um membro votou contra. Por fim, a Corte lembra aos países-membros da ONU o respeito à obrigação comum de evitar negociações de toda ordem com Israel, em função de seu desrespeito ao direito internacional. A Assembleia Geral da ONU aprovou o parecer da CIJ por ampla maioria -- 150 países a favor, incluído o Brasil, e 6 contra --, o que implica, praticamente, um consensus humani generis. Lembramos que os pareceres da CIJ, embora não tenham efeito vinculante nem eficácia direta, criam direito internacional, de acordo com o artigo 38 (d) dos Estatutos da instituição. E a lei, mesmo que violada por Israel, continua sendo lei.

    O sr. Dani Dayan, ao residir numa colônia exclusivamente judaica construída ilegalmente em território palestino -- Ma´ale Shomron, no norte da Cisjordânia -- e ao defender as políticas de construção e expansão dessas colônias, viola claramente o direito internacional, segundo o parecer da CIJ aprovado por maioria de votos (inclusive o do Brasil) na ONU.

    Desde muito antes da fundação de Israel, em 1948, as ações dos sionistas têm sido no sentido de apropriar-se de toda a Palestina histórica. Hoje, dada a aplicação dessa política, a Palestina é formada por um território recortado pelo muro, pelas colônias e por rodovias de uso exclusivo de israelenses, aos quais as autoridades de Israel proíbem o acesso dos palestinos.

    Em artigo publicado na seção The Opinion Pages do jornal The New York Times em 25 de julho de 2012, cujo título é "Israel's Settlers Are Here to Stay", o sr. Dayan fala em "território em disputa", e não em "ocupação", justificativa sionista para defender os territórios tomados na Guerra dos Seis Dias, em junho de 1967. Segundo ele, Israel tem o direito "inexpugnável" de chamar de "pátria" a Cisjordânia, que o sr. Dayan trata pelos nomes bíblicos de "Judeia e Samaria", numa clara alusão ao não reconhecimento da soberania palestina.

    Em outras palavras, para o sr. Dayan a situação atual deve ser mantida e aprofundada – ou seja, o apartheid institucionalizado, a limpeza étnica, a expulsão sistemática de palestinos de suas casas e a demolição de grande número delas, a negação dos direitos humanos fundamentais a essa população -- incluindo o retorno a suas terras, de onde vem sendo expulsa desde antes de 1948, ano da criação do Estado de Israel, que os palestinos chamam de nakba (catástrofe).

    Em outras palavras, o sr. Dayan defende abertamente o projeto sionista de um estado judeu homogêneo, sem palestinos, em toda a Palestina histórica.

    Ele dedicou quase oito anos de sua vida servindo as forças de ocupação israelenses e presidiu, de 2007 a 2013, o Conselho Yesha, que representa os mais de 500 mil colonos israelenses estabelecidos ilegalmente em terras palestinas. Hoje, ocupa o posto de chefe de relações internacionais desse conselho.

    Os colonos são atualmente a face mais agressiva da ocupação sionista, responsáveis por uma incessante perseguição aos palestinos (incluindo crianças); pela ameaça que representam ao invadir sítios palestinos carregando submetralhadoras e metralhadoras; pela expulsão de palestinos e confisco de suas casas; pela destruição de plantações, principalmente de oliveiras, base da economia palestina; calcula-se que, desde 1967, mais de 800 mil oliveiras tenham sido destruídas por colonos e autoridades israelenses.

    Uma amostra aterradora do terror a que são submetidos os palestinos cotidianamente nas mãos dos colonos foi o assassinato, em 31 de julho último, do bebê Ali Dawabsha, de apenas 18 meses, queimado vivo pela ação de um colono na aldeia de Duma, em Nablus, Cisjordânia. É esse tipo de gente -- considerada terrorista, oficialmente, até pelos Estados Unidos -- que o sr. Dayan defende.

    O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu anunciou que a nomeação do sr. Dani Dayan vai ao encontro de sua política de expansão da presença israelense na América Latina e nas relações Brasil-Israel. Segundo a mídia, o novo embaixador deve assumir o posto em outubro próximo.

    Preocupa-nos sobremaneira o fato de que um criminoso venha a ser embaixador de Israel no Brasil. Não queremos que isso aconteça em nosso país. Assim, reiteramos nossa condenação a essa nomeação, e aproveitamos a oportunidade para reiterar nossa reivindicação de ruptura de relações com Israel, atendendo ao apelo da sociedade civil palestina por boicote, desinvestimento e sanções (BDS) a Israel.

    Assinam:
    Frente em Defesa do Povo Palestino/BDS Brasil
    Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
    Comitê da Palestina Democrática – Brasil
    Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro
    Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do Abcdmrr/SP
    Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do Ceará
    Comitê de Solidariedade à Palestina- Bahia
    Comitê Brasileiro em Defesa dos Direitos do Povo Palestino
    Anel – Assembleia Nacional dos Estudantes Livre!
    Apropuc – Associação dos Professores da PUC-SP
    Assisp - Associação Islâmica de São Paulo
    Campanha Free Ahmad Sa'adat Brasil
    CCAB – Centro Cultural Árabe-Brasileiro
    Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
    Comitê Pró-Haiti
    CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular
    CUT – Central Única dos Trabalhadores
    Esquerda Marxista
    Fepal – Federação Árabe Palestina do Brasil
    Juntos!
    LS – Luta Socialista
    Marcha Mundial das Mulheres
    Movimento de Mulheres Olga Benário
    MLC – Movimento Luta de Classes
    MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
    Movimento Mulheres em Luta
    Movimento Mulheres pela P@z!
    Núcleo de Estudos Gamal Abdel Nasser- Centro Universitário Fundação Santo André/SP
    Organização Indígena Revolucionária
    PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
    PSTU- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
    Soweto Organização Negra
    Tribunal Popular
    UJR – União da Juventude Rebelião
    UP – União Popular pelo Socialismo
    Unidos pra Lutar"

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    DeOlhOnafigueira

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