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    02 agosto 2014

    Governo dos EUA monitorará pregações em igrejas a pedido de grupo ateísta


    A Internal Revenue Service (IRS), um órgão do governo norte-americano similar à nossa Receita Federal, só que com mais poderes, chegou a um acordo com a ateia Fundação Libertos da Religião (FFRF, na sigla em inglês), concordando em investigar as igrejas que estariam violando uma lei federal que grupos ativistas costumam citar em uma tentativa de silenciá-las, ameaçando seu status de isenção fiscal.

    "Esta é uma vitória, e estamos satisfeitos com este avanço que a Receita Federal tem demonstrado. A nossa satisfação é que agora entrará em vigor um protocolo para fazer valer as disposições antieleitorais", declarou a vice-presidente de FFRF, Annie Laurie Gaylor, na semana passada.
    O processo da Fundação Libertos da Religião de Koskinen acusou o IRS de não investigar as igrejas como o grupo ateu gostaria. Apesar do acordo, apenas um tribunal teve competência para encerrar o caso. O FFRF se opôs ao evento "Liberdade de Púlpito aos Domingos", que violaria a Emenda de Johnson, que autoriza a Receita Federal a regulamentar sermões, requerendo às igrejas que desistam de sua proteção constitucional à liberdade de expressão, a fim de manter o seu estatuto de isenção fiscal. Caso as igrejas façam de púlpito discursos que sejam entendidos como de oposição a um candidato ou partido, perderão a sua isenção fiscal.

    A associação cristã ADF classificou o acordo IRS-FFRF como mais um ato de censura do órgão fiscal.

    "É mais uma censura que gera desconfiança, e a Receita Federal faz isso depois de seus escândalos recentes envolvendo a investigação de grupos conservadores", disse a advogada da ADF, Christiana Holcomb, em um comunicado. "Estamos pedindo ao IRS para divulgar os novos protocolos e procedimentos aparentemente adotados para determinar a investigação das igrejas. O que se pretende fazer contra as igrejas deve ser esclarecido."

    No ano passado, o IRS admitiu que o Tea Party e outras organizações conservadoras foram politicamente perseguidas como violadoras de status de isenção fiscal. Lois G. Lerner, ex-diretor da Divisão de Organizações Isentas do IRS, disse a jornalistas que várias organizações que utilizavam as palavras "Tea Party" ou "patriota" em suas aplicações de isenção foram perseguidas por agentes federais em comentários adicionais entre 2010 e 2012.

    O IRS afirma que irá reter temporariamente as investigações de todas as entidades isentas de impostos por causa da investigação do Congresso sobre seus escândalos, mas o ADF diz que ninguém sabe quando ela decidirá reiniciar as investigações com base em quaisquer regras novas ou modificadas que ela desenvolve.

    "O IRS não pode forçar as igrejas a desistirem de suas preciosas liberdades constitucionalmente protegidas para receber uma isenção fiscal", disse o conselheiro da ADF, Erik Stanley, que dirige o evento Liberdade de Púlpito aos Domingos. "Ninguém sugeriria a um pastor que desistisse do status de isenção fiscal de sua igreja, se ele quer manter sua proteção constitucional contra a busca e apreensão ilegal ou punição cruel do governo. Da mesma forma, ninguém deve lhe pedir para fazer o mesmo para ser capaz de manter protegida constitucionalmente a sua liberdade de expressão".

    A Liberdade de Púlpito aos Domingos deste ano será realizada no dia 5 de outubro. É um movimento que cresce rapidamente e está associado a iniciativas individuais nos púlpitos nos EUA, em um esforço jurídico concebido para garantir os direitos de liberdade de expressão dos pastores no púlpito. Alguns dos pastores que participam também enviam seus sermões gravados para o IRS.

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