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    09 maio 2014

    Palestinos estão preparando ação judicial contra Israel?


    A Autoridade Nacional Palestina (ANP) pretende integrar o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia.

    Isso faz parte de sua campanha para promover a criação de um Estado palestino, que está uma vez mais ganhando força após o colapso das negociações com Israel. No mês passado, a ANP, que tem o estatuto de Estado observador na ONU, assinou os documentos de adesão a 15 convenções e tratados internacionais. Estão sendo preparadas também aplicações para mais de 40 outros organismos internacionais.

    O TPI persegue os responsáveis por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Segundo vários especialistas palestinos, com a ajuda desse instrumento Israel pode ser punido por sua atividade na criação de assentamentos na Cisjordânia
    e Jerusalém Oriental. Bem como por quaisquer outras ações em território palestino que os palestinos considerarem ilícitas.
    No entanto, nem tudo é simples. O TPI considera atos de indivíduos específicos, mas não de Estados. Mas essa dificuldade pode ser contornada, diz o cientista e especialista em Israel, Dmitri Mariyasis:
    “Os palestinos podem processar, em primeiro lugar, uma pessoa específica e, em segundo lugar, as atividades de uma pessoa em particular depois de 2002. Por exemplo, Benjamin Nentanyahu autoriza a construção de novas unidades habitacionais em território que os palestinos consideram seu. Então acusações são apresentadas contra Netanyahu pessoalmente. O tribunal tem o dever de considerar esse caso”.
    No entanto, as atividades do tribunal têm também outras restrições. O TPI considera apenas crimes cometidos após a criação dessa instituição em 2002. Por isso, por exemplo, as acusações relativas a atividades de assentamento serão limitadas por essa data – e a maior parte dos assentamentos judaicos foram criados antes.
    No entanto, em Israel a perspectiva da participação palestina no trabalho do TPI não alegra ninguém. Apesar de destacarem também outro aspeto: a filiação da Autoridade Palestina no Tribunal Penal de Haia vai também ter o efeito oposto. Ou seja, ela terá que responder por cada míssil disparado contra Israel. Suas organizações não-governamentais já prepararam ações contra os líderes palestinos e prometem dar-lhes andamento logo que a ANP se juntar ao tribunal.
    Mas Ramallah tem em seu arsenal outras maneiras de colocar pressão sobre Israel. Como explicou um membro da ANP, Mustafa Barghouti, está sendo discutida como uma das opções a possibilidade de autodissolução da Administração e de suas forças de segurança. Então Israel será forçado a financiar o funcionamento das instituições palestinianas e assumir a total responsabilidade pela manutenção da ordem nos territórios palestinos.
    Especialistas, no entanto, consideram esta opção pouco provável. Uma autodissolução da Autoridade Palestina seria, obviamente, um duro golpe para Israel. Mas a Fatah puniria mais a si mesmo, especialmente que o Hamas certamente não irá se autodissolver. Portanto, o mais provável é que a ANP se mantenha, mas é difícil dizer como acabarão por ser distribuídas as funções dentro do gabinete de unidade nacional concebido pelo Fatah e Hamas.

    Voz Da Rússia

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