sexta-feira, 9 de maio de 2014

EUA aprovam moeda virtual em eleições


No entanto, doações terão limite de US$ 100 e precisarão ser identificadas

WASHINGTON — As moedas virtuais poderão desembarcar nas campanhas políticas americanas de 2014. Em passo inédito, a Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês) autorizou nesta quinta-feira a doação de Bitcoins aos comitês de arrecadação, independentes, dos partidos e dos candidatos. A decisão, com o voto unânime dos seis comissários, tanto democratas quanto republicanos, limitou a contribuição individual a US$ 100 por eleição - o equivalente a 0,23 Bitcoin, pela cotação desta quinta-feira nos EUA - mas impôs algumas restrições.


Um dos perigos que cercam as moedas virtuais é o fato de as transações serem anônimas. A legislação eleitoral americana proíbe, por exemplo, doações de estrangeiros. Além disso, há espaço para a utilização de Bitcoins e outras moedas virtuais em atividades ilegais, como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Por isso, a FEC determinou que os doadores sejam identificados.
Demonstrando que a autorização de doação é temporária, até ser definida uma regulação federal de uso geral das moedas virtuais, a comissão também não permitiu que os comitês políticos paguem bens e serviços com Bitcoins. Para utilizar os recursos digitais, deverão convertê-los primeiro em dólares.
A FEC já havia analisado duas outras vezes a doação de Bitcoins a campanhas. Segundo a comissária Ellen Weintraub, desta vez foi fundamental para a autorização o fato de a solicitação do comitê de ação política (PAC) Make Your Laws - ao qual foi emitida a orientação que se estende a todos os demais comitês - ser específica para contribuições pequenas, de até US$ 100.
- Temos que equilibrar o desejo de acomodar inovação, uma coisa boa, com a preocupação de continuarmos protegendo a transparência no sistema eleitoral e garantir que dinheiro de estrangeiros não entre nos caixas - afirmou.
Mesmo antes da autorização da FEC, candidatos e grupos políticos já estavam aceitando contribuições em Bitcoins dos correligionários. O Partido Libertário divulgou que anualmente vem arrecadando entre US$ 10 mil e US$ 20 mil em moeda virtual - uma fração muito pequena do US$ 1 milhão que levanta. Como o uso da moeda virtual não era proibido, pois a tecnologia é totalmente desregulamentada, não se sabe se haverá punição retroativa.
A FEC é a segunda agência federal americana a divulgar em dois meses uma orientação geral em relação às moedas virtuais. Em março, a receita federal dos EUA instruiu contribuintes de todo país a declararem a posse de Bitcoins e moedas virtuais.
Há intenso lobby para quebrar a resistência do Congresso à regulamentação das moedas virtuais. A empresa Robocoin, por exemplo, instalou em abril no Capitólio caixa eletrônico para transação de Bitcoins. Só o deputado democrata Jared Polis, do Colorado, se aventurou, trocando US$ 10 por 0,02 Bitcoins.
Cercada de mistério, a Bitcoin surgiu em 2009 no Japão e é uma moeda digital, criptografada, que permite a compra de bens e serviços diretamente entre pessoas e empresas, que mantêm carteiras virtuais. Ou seja, dispensa bancos, não está sob regulação de governos, não tem lastro nem garantias. Na prática, é uma sequência única de números e letras, gerada por uma complexa equação.
Todas as transações ficam registradas no site Blockchain. Quem quiser comprar ou vender a moeda digital, com dinheiro de verdade, utiliza plataformas de negociação, como a brasileira Mercado Bitcoin. A invenção é hoje uma das principais apostas do mundo tecnológico. Outras moedas virtuais já estão em circulação, como Litecoin e Peercoin.
Um Bitcoin valia, nesta quinta-feira, US$ 439,1, mas a cotação é extremamente volátil. No fim de 2013, estava em US$ 1.151. Isso porque o sistema limita o número de moedas virtuais em circulação a 21 milhões de unidades. Em épocas de grande procura, ao contrário do câmbio real, a cotação sobe.

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